A herança não espera pelo luto. O Estado exige ação em 48 horas.
O seu familiar faleceu. A dor é imensa. Mas o Registo Civil exige a declaração do óbito em 48 horas. A Autoridade Tributária espera o Modelo 1 do Imposto do Selo até ao final do terceiro mês. O banco bloqueou as contas — incluindo as conjuntas. E cada entidade pede documentos diferentes, em balcões diferentes, com prazos diferentes.
Ninguém lhe explica a sequência correta. Nem o notário, nem o banco, nem as Finanças. Cada um trata da sua parte e assume que alguém lhe explicou o resto.
O Roteiro Sequencial Completo — o mapa que o Estado nunca lhe deu
O Guia de Heranças e Sucessões em Portugal é o que não existe em nenhum portal do Estado: um plano de ação cronológico, do dia do óbito até à partilha final, que lhe diz exatamente o que fazer, onde ir, que documentos levar e em que prazos — tudo numa linguagem clara, sem juridiquês.
Não é um manual académico de 230 páginas sobre "vocação sucessória". É um roteiro prático que liga os pontos entre o Registo Civil, as Finanças, a Segurança Social, os bancos e os notários — na ordem certa, com os formulários certos, para que não pague coimas por ignorar prazos que ninguém lhe comunicou.
O que encontra no guia
As primeiras 48 horas — sem falhar nada
Certificação médica, registo do óbito na Conservatória, comunicação à agência funerária, pesquisa de testamento no Registo Central. Cada passo com a entidade certa e o prazo exato.
Contas bancárias e bloqueio de ativos
O banco congela as contas — incluindo as conjuntas. Saiba exatamente que documentos apresentar ao diretor de balcão, qual é o limite legal de comissões (10% do IAS — cerca de 53,71 euros em 2026), e como impedir cobranças abusivas invocando a regulamentação do Banco de Portugal.
Imposto do Selo — a armadilha que apanha 90% das famílias
Familiares diretos estão isentos da taxa de 10%. Mas a isenção não dispensa a declaração obrigatória do Modelo 1 — e os imóveis pagam sempre 0,8% sobre o Valor Patrimonial Tributário, mesmo com isenção. A maioria das famílias descobre isto quando recebe a coima. O guia explica-lhe o cálculo antes de preencher o formulário.
Habilitação de Herdeiros — Balcão, notário ou tribunal
Custos entre 150 e 425 euros no Balcão de Heranças do IRN. Quando escolher o notário privado. Quando o processo amigável colapsa e é preciso avançar para inventário. Todas as vias explicadas com custos e prazos reais.
O herdeiro que se recusa a assinar
Um único herdeiro resistente pode bloquear a partilha durante anos. O guia ensina os mecanismos legais: avanço forçado para inventário, notificações coercivas, prestação de contas, colação de doações em vida. Sem precisar de contratar um advogado para perceber as suas opções.
Herdeiros na diáspora — tratar tudo à distância
Obter NIF português sem viajar. Nomear representante fiscal. Emitir procurações válidas no posto consular. Legalizar documentos ao abrigo de acordos internacionais. Para quem está fora de Portugal e precisa de resolver a herança sem voos de emergência.
Segurança Social — apoios que prescrevem se não os pedir
Subsídio por morte, pensão de sobrevivência, reembolso de despesas de saúde. Cada prestação com o formulário correto, o prazo de requerimento e a entidade competente.
8 PDFs imprimíveis — leve consigo a cada deslocação
Além do guia completo de 15 capítulos e da checklist de 24 ações, recebe 6 ferramentas de bolso: folha de prazos críticos para o calendário, lista de documentos por entidade, guião anti-bloqueio para a reunião com o banco, diretório de entidades e portais oficiais, resumo do regime protetor para heranças com menores, e diário de bordo para registar cada contacto. Imprima, leve consigo, e vá riscando à medida que avança.
Para quem é este guia
- Cabeça-de-casal — o cônjuge, filho ou familiar que ficou responsável por administrar a herança e não sabe por onde começar
- Herdeiros na diáspora — emigrantes e lusodescendentes que precisam de tratar do processo à distância, sem intermediários dispendiosos
- Famílias com imóveis na herança — casas, terrenos ou propriedades rurais presas em partilhas por resolver
- Quem receia herdar dívidas — o guia explica quando o repúdio da herança faz sentido e como formalizá-lo
- Consultores imobiliários e solicitadores — profissionais que lidam com heranças indivisas e precisam de um roteiro atualizado para 2026
Porquê pagar por informação que "está online"
A informação existe — espalhada por dezenas de sites. O Portal da Justiça explica a habilitação de herdeiros. O Portal das Finanças tem o Modelo 1. O Doutor Finanças descreve o bloqueio bancário. A Segurança Social lista as prestações. O Reddit tem relatos de quem já passou pelo processo.
O problema não é a falta de informação. É a falta de sequência. Nenhum destes sites lhe diz: "Agora que fez isto, o próximo passo é este, nesta entidade, com este documento, neste prazo." Cada um trata do seu pedaço e assume que alguém lhe explicou o resto.
Este guia é o orquestrador que junta tudo: Registo Civil, Finanças, Segurança Social, bancos, notários — numa sequência cronológica, com prazos, custos e formulários. Uma coima por atraso no Modelo 1 custa mais do que este guia. Uma deslocação desnecessária ao balcão custa mais em tempo e stress do que este guia.
Garantia sem risco
Se o guia não lhe poupar tempo, stress ou dinheiro — devolução integral. Sem perguntas, sem justificações.
Comece a tratar da herança com um plano claro
Descarregue a checklist gratuita para ter uma visão geral das 24 ações. Ou obtenha o Guia de Heranças e Sucessões em Portugal completo por — menos do que uma ida ao notário — e saiba exatamente o que fazer, quando e onde, do primeiro dia até à partilha final.